Sintratuh negocia aumento de salário com ganho real de até 5% a trabalhadores

Crise econômica não impediu conquista de reajuste salarial bem acima da inflação acumulada

Chapecó(15.7.2015) - O Sindicato dos trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Chapecó -Sintratuh,fechou o processo negocial do ano com aumento salarial médio de 13% às categorias profissionais representadas. A negociação das Convenções Coletivas de Trabalho está entre as mais avançadas de Santa Catarina. Figura ainda com destaque em nível nacional devido à evolução obtiva, comparada aos índices inflacionários.

Os pisos salariais estão posicionados entre os extremos: R$ 1.042 e R$ 2.555. Respectivamente são 33% e 324% superiores ao salário mínimo nacional. Não há dúvida que o crescimento em relação ao menor salário do país “fortalece a autoestima e gera motivação”, explicou o sindicalista. Foram acertadas oito convenções coletivas para beneficiar 2.500 trabalhadores da base territorial localizadas no grande Oeste catarinense, exceção ao município de Concórdia e região. Os normativos obtiveram ganho real de 5% e os salários superiores ficaram 2,5%, acima da inflação. Não houve violação de direitos nas cláusulas sociais, todas mantidas.

O presidente do Sintratuh Levi Pereira Santos enfatiza que o sindicato é eclético e as categorias representadas são compostas por pequenas bases. São trabalhadores do setor hoteleiro, restaurantes e bares; em turismo; salão de beleza e cabeleireiros; casas de diversão; conservação de elevadores; instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas. Os grupos de diferentes e reduzidas proporções inviabilizam cada um deles ter sindicato próprio. Unidas em uma só instituição “é plenamente possível promover o desenvolvimento sindical”, argumenta o dirigente.

Otimismo - Para Levi Santos “não há dúvida” que mesmo diante da aguda crise econômica nacional o processo que renovou os salários apresentou reconhecida evolução com preservação do emprego. Nos setores representados pelo Sintratuh ainda não existe demissão fora da rotina. Porém, persistindo os atuais e perigosos desacordos, a tendência é os problemas se agravarem em todos os ramos. “Não será diferente em nossos”, lamenta. Santos é otimista por isso mantém perspectivas de que a crise venha a ser contornada com brevidade. Entende que a atual e desconfortável situação independe de governos, mas sim da conjuntura politico/econômica e seu contexto.
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Assessoria de Imprensa Sintratuh


15/07/15
 
Nova Portaria do MTE altera regra sobre trabalho aos domingos e feriados

PORTARIA Nº 375, DE 21 DE MARÇO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, pelo art. 913 da Consolidação das Leis do Trabalho e pelo artigo 1º do Decreto n.º 83.842, de 14 de agosto de 1979, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para decidir sobre os pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos. Art. 2º Os pedidos de autorização de que trata o artigo 1º, deverão ser protocolizados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e serão instruídos com os seguintes documentos: a) laudo técnico elaborado por instituição Federal, Estadual ou Municipal, indicando as necessidades de ordem técnica e os setores que exigem a continuidade do trabalho, com validade de 04 (quatro) anos; b) acordo coletivo de trabalho ou anuência expressa de seus empregados, manifestada com a assistência da respectiva entidade sindical; e c) escala de revezamento, observado o disposto na Portaria Ministerial nº 417, de 10 de junho de 1966. Art. 3º O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego poderá deferir o pedido formulado, independentemente de inspeção prévia, após verificar a regularidade das condições de trabalho nos estabelecimentos pela análise da documentação apresentada, e pela extração de dados do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT, da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. § 1º. Em caso de existência de irregularidades nos atributos jornada ou descanso ou normas de segurança e saúde no trabalho apuradas nos últimos cinco anos no SFIT, o pedido será sobrestado, condicionando-se posterior decisão à realização de inspeção no empregador, a fim de se verificar se ainda persistem as irregularidades anteriormente apontadas. § 2º A Superintendência do Trabalho e Emprego, por intermédio de seu órgão de fiscalização do trabalho, incluirá as empresas que obtiverem autorização nos termos do caput do presente artigo, no planejamento de fiscalização, efetuando o cancelamento da respectiva autorização em caso de constatação das irregularidades mencionadas no parágrafo anterior. §3º Não será deferido o pedido de que trata o caput quando se tratar de empresa com histórico de reincidência em irregularidades nos atributos jornada, descanso ou normas de segurança e saúde do trabalho, apuradas nos últimos cinco anos nos termos do §1º. Art. 4º As autorizações serão concedidas pelo prazo de até 02 (dois) anos, renováveis por igual período. Parágrafo Único. Os pedidos de renovação deverão ser formalizados com antecedência mínima de 03(três) meses antes do término da autorização, observados os requisitos das alíneas "a", "b" e "c" do art. 2º e do art. 3º. Art. 5º As portarias de autorização e as de renovação deverão ser publicadas no Diário Oficial da União. Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7º. Revoga-se a Portaria n º 3118, de 03 de abril de 1989.

07/07/15
 
A partir de hoje, empresas só podem pedir seguro-desemprego pela web

01/04/2015 07h55 - Atualizado em 01/04/2015 08h21

Empregadores deverão usar Empregador Web no requerimento.
Ferramenta serve para pedir seguro-desemprego e comunicar dispensa.

Do G1, em Brasília

A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão fazer a comunicação de dispensa de trabalhadores e preencher o requerimento do seguro-desemprego por meio da internet. Até então, a empresa preenchia formulários em papel, que eram entregues pelo trabalhador na hora de requerer o benefício.
A comunicação deve ser feita pela empresa por meio do sitemaisemprego.mte.gov.br/portal/pages/empresa.xhtml
saiba mais
• A partir de abril, informe de dispensa de trabalhador deverá ser pela internet
• Trabalhadores desconhecem novas regras do seguro-desemprego
• Novas regras do seguro-desemprego já estão valendo; entenda
De acordo com o Ministério do Trabalho, o sistema agiliza o atendimento aos trabalhadores que solicitam o benefício, "pois permite a transmissão de informações de trabalhadores e empregadores de forma ágil e segura".
A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.
Segundo o governo, o uso do Empregador Web permite o preenchimento do Requerimento de Seguro-desemprego e Comunicação de Dispensa, de forma individual ou coletiva, mediante arquivo de dados enviados ao Ministério.


01/04/15
 
Diferença entre Filiado e Associado

É extremamente importante que se faça a distinção entre um filiado ou integrante de uma determinada categoria econômica ou profissional e um associado;
Filiado ou Integrante de uma determinada categoria econômica, ou profissional é todo aquele empregador, ou empregado que por força do desenvolvimento de suas atividades acabam por constituir uma determinada categoria, esse enquadramento é automático, natural, espontâneo, independente de ato de vontade.
Associado é todo aquele empregador ou empregado de uma determinada categoria econômica ou profissional que por um ato isolado de vontade, resolve se tornar sócio de determinado sindicato, é aquele que contribuí mensalmente como associado.
A grande diferença entre o sócio e o não sócio do sindicato, é que ao se tornar sócio do sindicato o associado passa a gozar do direito que o simples membro da categoria, não têm, que é o exercício do direito de voto nas assembléias sindicais deste sindicato, votando e podendo ser votado, podendo ocupar cargos de direção sindical, além de poder gozar dos benefícios que aquele sindicato possa oferecer-lhe, tais como; direito a voto; convênios; cursos; atendimento jurídico,atendimento medico/odontológico; informativos e outros.
A Constituição Federal, diz que "ninguém é obrigado a filiar-se a um Sindicato ".
Cabe aqui o seguinte esclarecimento; quando a Constituição Federal de 1988 diz no seu art. 8º inciso V que: "ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato", ela o faz no sentido de que ninguém será obrigado a se tornar sócio de um determinado Sindicato. Visto ser sua adesão facultativa, reconhece neste instante o preceito da liberdade individual de cada um, o que é tratado no art. 5º. Porém, não se poderá desprezar o que foi tratado no inciso IV do art. art. 8º desta mesma Constituição, quando ficou definido claramente que a assembléia geral fixará a contribuição para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;


16/03/15
 
Definido o reajuste do Piso Salarial Estadual catarinense em 2015

Em negociação realizada na tarde do dia 30 de janeiro, representantes dos trabalhadores e patronais chegaram a um acordo e a proposta será encaminhada ao governador

A quarta rodada de negociação entre os representantes dos trabalhadores e empresários, realizada neste dia 30 de janeiro, foi definitiva: um acordo definiu que a primeira faixa salarial do Piso passará em 2015 para R$ 908,00; a segunda faixa para R$ 943,00; a terceira faixa para R$ 994,00; e a quarta faixa para R$ 1.042,00. Na avaliação do coordenador sindical do Dieese-SC, Ivo Castanheira, “não foi o resultado esperado para os representantes dos trabalhadores, numa negociação difícil, mas com um resultado que pode ser considerado positivo ao avaliar que acompanhou o reajuste do salário mínimo”.

Mesmo sendo objeto de negociação entre as entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores, conforme prevê a Lei Complementar nº 459, de 30 de setembro de 2009, após assinado o Termo de Compromisso entre os negociadores, a proposta de reajuste ainda deve ser encaminhada ao governador do Estado para que este a apresente em forma de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. A Lei entrará em vigor a partir de sua aprovação, mas os valores dos pisos deverão ser pagos retroativos à data de 1º de janeiro de 2015.

O presidente da CUT-SC Neudi Giachini avaliou que a negociação em 2015 foi mais difícil do que nos anos anteriores, mas reafirmou a importância de manter uma estrutura negocial inédita no país: esta que reúne diversas centrais sindicais e federações dos trabalhadores e entidades da indústria e demais setores produtivos de Santa Catarina para negociar o reajuste do Piso Salarial Estadual. “Houve concessões dos dois lados para respeitar um processo histórico importante e para continuarmos na linha da valorização do nosso piso”, concluiu Neudi.

As centrais sindicais estimam que mais de um milhão de trabalhadores são atingidos direta e indiretamente pelo reajuste do Piso Salarial Estadual: “Nós precisamos lembrar que, além dos trabalhadores que recebem salários no valor do piso, os reajustes definidos também influenciam categorias que tem sua própria negociação”, lembra o supervisor técnico do Dieese José Álvaro Cardoso.

Acompanhe os novos valores dos pisos, o índice de reajuste e o ganho real em cada faixa na tabela ao lado.




02/02/15
 
TRT-SP: quem faz oposição, perde direitos obtidos por convenção coletiva de Sindicato

Tudo indica que novos ventos começam a soprar para o sindicalismo brasileiro, depois de servir de palco de grandes discussões e controvérsias. Um juiz - da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo - negou a aplicação de direitos trabalhistas constantes da Convenção Coletiva de Trabalho simplesmente pelo fato dele ter apresentado uma carta de oposição às vantagens conquistadas por seu sindicato.
O juiz entendeu que neste caso o empregado não poderia pleitear tais vantagens, pois ele próprio achou por bem não contribuir para a entidade que garantiu inúmeros direitos a classe profissional.
A decisão está sendo comemorada por praticamente todo o movimento sindical que, nos últimos tempos, tem sofrido baixas significativas em sua arrecadação por conta de ações impetradas pelo Ministério Público do Trabalho que entende que a cobrança da taxa assistencial é incabível, sem, contudo, oferecer qualquer alternativa.
Nesta quinta-feira, inclusive, uma entidade de Joinville (SC) postou nas redes sociais um post dizendo que o material escolar não seria distribuído por falta de recursos que não ingressaram no órgão.
No caso paulista, como é comum em quase todo o Brasil, o patrão estimulou seus empregados a se oporem ao desconto, estipulado pela assembléia geral da categoria. Posteriormente, um desses trabalhadores foi despedido da empresa e abriu processo na Justiça do Trabalho alegando diferenças salariais e outras vantagens conquistadas por seu sindicato.
O patrão contestou alegando que o empregado não quis estar representado pelo sindicato, juntando como prova cópia de sua carta de oposição ao desconto.
Um antigo dirigente, falando ao MUNDO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO, disse que "realmente, não se pode conceber como justa a atitude de alguém pretender usufruir de direitos sem querer cumprir os deveres que os ensejam, quais sejam, os deveres de solidariedade".
Para ele, não se pode dizer que o Inciso V, do Art.8º, da Constituição Federal, ou mesmo o Art.544, da CLT, poderiam contrariar o entendimento do juiz prolator da sentença, Eduardo Rockenbach Pires, pois ninguém está obrigando o trabalhador a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato",assinalou para enfatizar:
- Cuidado com os lobos vestidos de cordeiros, no caso, aqueles que se intitulam defensores dos trabalhadores, mas, o que desejam é o enfraquecimento de suas trincheiras de luta que são os sindicatos.
Quem quiser ter acesso ao inteiro teor da decisão basta procurar junto ao TRT-SP o Processo nº 0619-2009-030-00-9, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo



http://mundodotrabalhoeprevidenciario.blogspot.com.br/2014/11/trt-sp-quem-faz-oposicao-perde-direitos.html#sthash.UR0GlCmn.dpuf

segunda-feira, 10 de novembro de 2014



14/11/14
 
CONSEQUENCIA DA OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SINDICAL

Um patrão estimulou seus empregados a se oporem ao desconto da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL estipulada pela assembléia geral da categoria. Posteriormente, um desses trabalhadores foi despedido da empresa e abriu processo na Justiça do Trabalho alegando diferenças salariais e outras vantagens conquistadas por seu sindicato. O patrão contestou alegando que o empregado não quis estar representado pelo sindicato, juntando como prova cópia de sua carta de oposição ao desconto. O Juiz entendeu que neste caso o empregado não poderia pleitear tais vantagens, pois ele próprio achou por bem não contribuir para o sindicato que assina a Convenção Coletiva de Trabalho que lhe garantiria esses direitos. - Quem desejar pode conferir no Processo nº 0619-2009-030-00-9, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo - Os romanos já nos deixaram o ensinamento de que “o direito é arte do bom e do justo” – JUS EST ARS BONI ET AEQUI – e, realmente, não se pode conceber como justa a atitude de alguém pretender usufruir de direitos sem querer cumprir os deveres que os ensejam, quais sejam, os deveres de SOLIDARIEDADE. Não se diga que o Inciso V, do Art.8º, da CF, ou mesmo o Art.544, da CLT, poderiam contrariar o entendimento do Juiz prolator da sentença, Dr. Eduardo Rockenbach Pires, pois ninguém está obrigando o trabalhador a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato. O Juiz está correto! Portanto, amigos, cuidado com os LOBOS vestidos de CORDEIROS: no caso, aqueles que se intitulam defensores dos trabalhadores, mas, o que desejam é o enfraquecimento de suas trincheiras de luta que são os sindicatos.
Francisco Calasans Lada – Presidente do SINTHORESP.


23/07/14
 
FERIADO DE CORPUS CHRISTI

Em decorrência do feriado de Corpus Christi, o SINTRATUH (Sindicato dos Trabalhadores Turismo, Hospitalidade, Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Chapecó e Região) não terá expediente no nos dias 30 e 31 de maio de 2013 (quinta e sexta-feira).


Estamos a disposição para encaminhamentos e informações complementares.

Agradecemos a atenção.


Levi Pereira Santos
Presidente


23/07/14
 
Sintratuh negocia maior índice salarial de Santa Catarina

Chapecó (7/2/2012) - Nenhuma categoria profissional organizada no Estado conseguiu aumento salarial igual aos trabalhadores em imobiliárias, edifícios e Shopping Center da região Oeste. O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Chapecó negociou reajuste de 10% para quem ganha acima do piso salarial. O presidente do Sintratuh Levi Pereira Santos disse que o percentual será aplicado sobre os salários de janeiro.
O dirigente destaca que o índice foi negociado para os trabalhadores dessa categoria representada em 63 municípios do Oeste de Santa Catarina. Se confrontado com todas as demais categorias, o aumento conquistado pelo Sintratuh é o maior. Considerando a situação econômica nacional “alcançamos bom aumento e considerável ganho real aos salários” comemora.
Pela nova Convenção Coletiva de Trabalho - CCT assinada o reajuste para os salários normativos chega a atingir até 12%. Isso determina pisos salariais de R$ 830 para zeladores e demais empregados em edifícios e condomínios e R$ 800 para faxineiras dos mesmos segmentos. Já as faixas salariais para empregados em imobiliárias prevêem R$ 800 para profissionais contínuos e faxineiras, R$ 830 para demais funções e R$ 900 para corretores de imóveis. Santos observa que “são salários efetivos” sem nenhuma vantagem adicional.
O instrumento regulamentador de direitos e deveres das partes envolvidas também fixou sua automática renovação. A partir de 1º de janeiro de 2013 serão seguidas as normas definidas para o Piso Estadual de Salários. Caso seja implantada política salarial diferenciada passará a vigorar o maior salário.
Início da maratona - A convenção fechada abriu a maratona de negociações que o sindicato tem pela frente. A campanha salarial contempla nove CCT´s e seis acordos salariais individuais. “O trabalho é intenso, exaustivo e exige muito esforço”, observa o sindicalista. Antecipa que a meta é conquistar “os melhores índices possíveis” para todas as profissões representadas. O objetivo é manter a política de ganhos reais “para melhorar a vida dos trabalhadores que representamos”, sustenta.
Em conjunto o Sintratuh e os demais sindicatos do Estado já encaminharam as propostas para as entidades patronais de cada categoria (com representações idênticas) do setor de hotelaria de Chapecó, Xanxerê e Joaçaba. O grupo representativo da classe profissional pede reajuste na faixa de 12% para todos os salários. Os normativos podem sofrer aumento de até 17%.

22/07/14
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